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Last Updated: Maio de 2018

EEA HCP Privacy Notice

AVISO DE PRIVACIDADE PARA HCP NO EEE

 

INTRODUÇÃO

Este Aviso de Privacidade para Profissionais de Saúde (“Aviso de Privacidade para HCP” ou “Aviso de Privacidade”) no EEE (Espaço Económico Europeu) descreve os Dados Pessoais que as empresas Pfizer no EEE indicadas na secção Contacte-nos abaixo (doravante, “Pfizer”, “nos” ou “nós”) recolhem sobre si na qualidade de profissional de saúde (“HCP”, do inglês Health Care Professional) quando interagimos consigo; como usamos esses dados; como os protegemos; e as escolhas que pode fazer em relação aos seus Dados Pessoais. Recomendamos que leia este Aviso de Privacidade do HCP e clique nos links disponíveis ou selecione “Saiba mais” se desejar detalhes adicionais sobre um determinado tópico. 

Se estiver a interagir connosco online, consulte também o aviso de privacidade publicado no site ou aplicação que estiver a usar.
 

DADOS PESSOAIS

"Dados Pessoais" são dados que o identificam como indivíduo ou que dizem respeito a um indivíduo identificável.  Iremos recolher Dados Pessoais quando nos reunirmos consigo, quando participar nos nossos programas, atividades, eventos da indústria, exposições comerciais ou no âmbito das suas questões e comunicações connosco.  Recolhemos também Dados Pessoais de empresas de dados que fornecem serviços de informações no setor de saúde, fontes de informações profissionais acessíveis publicamente e parceiros de co-marketing. 

Saiba mais 

Os Dados Pessoais que podemos recolher incluem:

  • Nome
  • Informações de contacto (endereço postal, números de telefone, endereço de e-mail, número de fax)
  • A sua língua de preferência
  • Fotografia profissional
  • Os seus interesses (como em tópicos de cuidados médicos sobre os quais nos solicita informações)
  • Biografia profissional incluindo dados relacionados com a sua educação, formação, especialidades, afiliações profissionais (por exemplo, pertença a sociedades médicas ou redes de HCP), publicações, credenciais e outras realizações profissionais
  • Dados relacionados com a sua utilização dos nossos produtos, as suas interações connosco, o seu método preferido de comunicação connosco e serviços para aqueles de quem cuida
  • Dados financeiros e bancários que nos fornece para que lhe paguemos serviços e reembolsos por honorários profissionais, despesas de viagem, alojamento e gastos pessoais
  • Número de identificação nacional, número do passaporte, número de identificação fiscal
  • Preferências de viagem

Quando lhe for solicitado que forneça Dados Pessoais, pode recusar.  Porém, se optar por não fornecer os dados necessários para que possamos fornecer os serviços solicitados ou executar as nossas obrigações contratuais, talvez não possamos fornecer esses serviços ou executar essas obrigações contratuais. 

Se nos fornecer ou permitir que recolhamos quaisquer Dados Pessoais relativos a outra pessoa, incluindo dados de acontecimentos adversos, está a dizer-nos que tem autoridade para partilhar esses dados e permitir-nos usar os dados conforme descrito neste Aviso de Privacidade para HCP no EEE. 
 

COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

Utilizamos os Dados Pessoais para:

  • Interagir e cooperar consigo quando tivermos uma relação contratual ou um interesse legítimo.

Saiba mais 

Interagir e cooperar consigo inclui:

  • Responder às suas questões e solicitações.
  • Cumprir os termos e condições contratuais que regem a nossa relação consigo (por exemplo, eventos médicos, publicações, reuniões de consultoria, etc.) e, quando aplicável, pagar serviços definidos ou acordados ou reembolsar as suas despesas, chamadas de planeamento, reuniões, viagens e outras interações relacionadas consigo, enviando-lhe informações administrativas e documentando as nossas interações consigo.
  • Criar e manter a base de dados de prestadores de serviços de saúde da Pfizer para identificar e, se aplicável, cooperar consigo (por meios digitais ou outros) como especialista científico ou líder de opinião em várias áreas da saúde com base na sua experiência e opiniões profissionais e, quando aplicável, as suas interações anteriores connosco, como:
    • convidá-lo a participar em congressos/painéis, reuniões profissionais de HCP e atividades educacionais
    • contactá-lo pelo seu conhecimento profissional, comunicando informações sobre os nossos produtos através dos nossos representantes profissionais ou no contexto de investigações relacionadas com produtos farmacêuticos ou serviços.

  • Realizar a nossa atividade de forma a cumprir as nossas obrigações legais, para fins estatísticos ou para cumprir os nossos legítimos interesses em manter os nossos negócios.

Saiba mais 

Realizar o nosso negócio inclui:

  • Cumprir as nossas obrigações de monitorização e reporte regulamentares, incluindo aquelas relacionadas com acontecimentos adversos, reclamações de produtos e segurança de produtos.
  • Verificar a sua elegibilidade para aceder a determinados produtos, serviços e dados que podem ser fornecidos apenas a HCP licenciados ou realizar verificações de antecedentes para garantir que não estamos impedidos de trabalhar consigo.
  • Realização de formações e garantia de controlo de qualidade.
  • Detetar, prevenir ou investigar conduta imprópria.
  • Cumprir as obrigações de anticorrupção e transparência.
  • Analisar ou prever preferências de HCP para identificar tendências agregadas para desenvolver, melhorar ou modificar os nossos produtos, serviços e atividades de negócios.
  • Proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou os das nossas afiliadas, seus ou de outros.

  • Fornecer-lhe comunicações promocionais e de marketing sobre assuntos científicos/de saúde (por meios digitais ou outros), que podem ser personalizados para a sua área profissional e interesses quando tivermos o seu consentimento ou um interesse legítimo.
     

COMO DIVULGAMOS OS DADOS PESSOAIS

Divulgamos os Dados Pessoais como se segue:

  • A outras empresas Pfizer (consultar aqui para uma lista das nossas empresas) para os fins descritos neste Aviso de Privacidade para HCP no EEE.
  • Aos nossos prestadores de serviços externos, para fornecer serviços como análise de dados, tecnologia de dados e fornecimento de infraestruturas relacionadas, atendimento ao cliente, auditoria e outros serviços.
  • A empresas de dados que fornecem serviços de informação no setor de saúde para garantir que os seus dados permaneçam atualizados e rigorosos.
  • A outras empresas com as quais colaboramos no desenvolvimento conjunto, distribuição e/ou comercialização de determinados produtos ou serviços.
  • Para cumprir um requisito regulamentar, um processo judicial, uma ordem judicial, solicitação do governo, ou processo legal movido contra nós.
  • Para tomar medidas legais ou proteger a segurança, os direitos ou a propriedade dos nossos clientes, do público, da Pfizer e das nossas afiliadas.
  • Para preparar, concluir e implementar qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra alienação de toda ou qualquer parte dos nossos negócios, ativos ou ações (inclusive no âmbito de qualquer processo de insolvência ou similar).
     

DIVULGAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE VALOR 

Uma empresa da Pfizer no país da sua atividade profissional fará divulgações públicas das  transferências de valor que recebe de qualquer empresa da Pfizer de acordo com o Código de Conduta da Transparência da EFPIA - European Federation of Pharmaceutical Industries and Associations (Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas) e/ou lei local aplicável (como o pagamento de honorários profissionais, viagens, alojamento e despesas incidentais).

Saiba mais 

A menos que exigido de outra forma por lei, divulgaremos a sua identidade, cidade e país de atividade profissional e a data, natureza e montante que recebe da Pfizer. O seu número de identificação ou segurança social só será publicado se exigido pela lei local. Estas informações serão publicadas nos nossos sites e/ou sites de associações da indústria farmacêutica local da EFPIA.   Quando legalmente exigido, a divulgação também ocorrerá em sites relevantes do governo. Os dados, uma vez publicados, estarão disponíveis durante 3 anos (a menos que outro período legal seja aplicado no seu país).

Divulgamos estes dados de acordo com o consentimento, lei ou interesses legítimos.

A publicação destes dados serve múltiplos interesses legítimos da sociedade, incluindo doentes, sistemas de saúde, indústria farmacêutica e você como HCP ao:

  • Incentivar a confiança do público na integridade e independência dos HCP.
  • Ajudar a salvaguardar a saúde pública, promovendo a responsabilidade do HCP perante os doentes para decisões sobre o seu tratamento.
  • Demonstrar um compromisso com a formação contínua dos profissionais de saúde, o que ajuda a fornecer um melhor cuidado dos doentes.

 

DIREITOS INDIVIDUAIS

Se desejar solicitar a revisão, correção, atualização, supressão, restrição, objeção ou eliminação de Dados Pessoais que nos forneceu, retirar o seu consentimento ou se desejar solicitar uma cópia eletrónica de tais Dados Pessoais para fins de transmissão para outra empresa, pode contactar-nos conforme indicado na secção Contacte-nos.  Iremos responder ao seu pedido de acordo com a legislação aplicável.

No seu pedido, diga-nos que Dados Pessoais deseja alterar, se deseja que sejam suprimidos da nossa base de dados, ou se for de outra forma, informe-nos que limitações gostaria de colocar à nossa utilização.  Para sua proteção, talvez precisemos de verificar a sua identidade antes de implementar o seu pedido.  Iremos tentar cumprir o seu pedido assim que razoavelmente possível. 

Note que talvez precisemos de reter certos Dados Pessoais para fins de manutenção de registos e/ou para concluir as transações iniciadas antes de solicitar uma alteração ou eliminação.
 

SEGURANÇA DE DADOS

Procuramos usar medidas organizacionais, técnicas e administrativas razoáveis para proteger os seus Dados Pessoais.  Infelizmente, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser garantido como sendo 100% seguro. 
 

PERÍODO DE RETENÇÃO

Iremos reter os seus Dados Pessoais durante o tempo que for necessário ou permitido à luz da(s) finalidade(s) para a(s) qual(ais) foram obtidos e conforme descrito neste Aviso de Privacidade.  Os critérios utilizados para determinar os nossos períodos de retenção incluem: (i) o período de tempo durante o qual temos uma relação contínua consigo e lhe fornecemos o Site; (ii) se existir uma obrigação legal a que estamos sujeitos; ou (iii) se a retenção for aconselhável à luz da nossa posição jurídica (como no que se refere à aplicação dos Termos de Utilização do Site, estatutos de limitações aplicáveis, litígios ou investigações regulamentares).
 

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Os dados que recolhemos através do Site podem ser armazenados e processados em qualquer país no qual tenhamos instalações ou em que envolvamos prestadores de serviços, inclusive nos EUA e onde as nossas afiliadas atuem.

Alguns países do EEE são reconhecidos pela Comissão Europeia como fornecendo um nível adequado de proteção de dados de acordo com os padrões do EEE (a lista completa desses países está disponível aqui).  Para as transferências do EEE para países que não são considerados adequados pela Comissão Europeia, implementamos medidas adequadas, como por exemplo, assegurar que o destinatário esteja vinculado por cláusulas contratuais modelo da UE, para proteger os seus Dados Pessoais.  Pode obter uma cópia destas medidas, contactando-nos conforme indicado na secção Contacte-nos.

Para obter uma cópia destas medidas consulte aqui https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu/model-contracts-transfer-personal-data-third-countries_en.
 

UTILIZAÇÁO POR MENORES 

O Site não se destina a indivíduos com menos de dezasseis (16) anos e não recolhemos dados pessoais de tais indivíduos.  Se estiver abaixo da idade relevante de consentimento na sua jurisdição, precisará da permissão dos seus pais ou tutor para usar o Site.  Consulte os seus pais ou tutor antes de usar o Site.

Se nos fornecer Dados Pessoais de indivíduos com menos de dezasseis (16) anos, declara que tem a autoridade apropriada para fazê-lo e que pode demonstrar essa autoridade à Pfizer mediante solicitação.
 

ATUALIZAÇÕES

Periodicamente, atualizaremos este Aviso de Privacidade.  Todas as alterações entrarão em vigor quando publicarmos o Aviso de Privacidade revisto no Site.  Este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez na data da “Última Atualização” indicada acima.
 

CONTACTE-NOS

A empresa proprietária deste site responsável pela recolha, utilização e divulgação dos seus Dados Pessoais à luz deste Aviso de Privacidade é a Laboratórios Pfizer, Lda. ou a Pfizer Biofarmacêutica, Sociedade Unipessoal Lda, ambas com sede no Lagoas Park, Ed. 10, 2740-271 Porto Salvo.

Se tiver questões sobre este Aviso de Privacidade, ou se desejar exercer direitos individuais, contacte-nos através de [email protected], ou escreva para o endereço seguinte:

Lagoas Park, Ed. 10

2740-271 Porto Salvo

Pode também contactar o nosso responsável pela proteção de dados para o seu país ou região, se aplicável.  Para encontrar as suas informações de contacto, visite DPO.Pfizer.com.
 

APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO NUM REGULADOR

Pode apresentar uma reclamação numa autoridade de proteção de dados competente para o seu país ou região ou local de alegada violação.  Clique consultar aqui para informações de contacto de tais autoridades.