REGULAMENTO DO PROGRAMA MAIS PFIZER, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
Programa Mais Pfizer |
Data de Aprovação: 19/06/2024
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REGULAMENTO DO PROGRAMA MAIS PFIZER, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
Brazil – Mais Pfizer
- O PROGRAMA
1.1. Este regulamento é aplicável ao Programa Mais Pfizer (“Programa”), que é um programa de incentivo à adesão do paciente ao tratamento prescrito pelo médico que envolva algum dos medicamentos que fazem parte do Programa.
1.2. O Programa foi desenvolvido pela Pfizer Brasil LTDA (“Pfizer”) e os seus principais objetivos são: (i) levar a saúde mais próxima do paciente, com informações importantes sobre o tratamento, sobre saúde de uma maneira geral e sobre campanhas institucionais da Pfizer e (ii) oferecer descontos na aquisição dos medicamentos participantes.
- ACEITAÇÃO
2.1. Este regulamento define as condições aplicáveis à participação no Programa, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente. O aceite dado para cadastro e início da participação no Programa implica a aceitação total e irrestrita deste regulamento pelo Participante, inclusive no que se refere à coleta e tratamento de dados pessoais, conforme a Política de Privacidade do Programa. Portanto, antes de se cadastrar no Programa, o Participante deve ler com atenção este regulamento e a Política de Privacidade e, apenas se aceitar todos os seus termos, seguir com a participação no Programa.
- CADASTRO E CONCESSÃO DE DESCONTOS
3.1. Podem participar do Programa, pacientes (“Participantes”) inscritos no CPF, que recebam a prescrição dos produtos incluídos no Programa, de um médico que possua registro válido em um dos Conselhos Regionais de Medicina do Brasil (“CRM”).
3.1.1. No caso de o Participante ser menor de 18 (dezoito) anos, o cadastro deverá ser realizado pelo seu responsável legal e só será possível se a idade do paciente for compatível com a indicação em bula do medicamento prescrito.
3.2. O cadastro no Programa poderá ser realizado gratuitamente pela Central de Atendimento: 0800 012 6644; pelas farmácias parceiras do Programa; pelo site www.maispfizer.com.br (“Website”), pelo WhatsApp do Programa (0800 012 6644) ou pelo aplicativo do Programa disponível na App Store e no Google Play (“Aplicativo”).
3.3. As informações obrigatórias para realização do cadastro são: CPF, nome completo, data de nascimento, telefone com DDD e dados da receita médica (obrigatórios para produtos tarjados "uso sob prescrição médica"). O e-mail para contato poderá ser informado por opção do Participante.
3.3.1. Informações de contato, como telefone e e-mail, poderão ser utilizadas no cadastro de apenas um CPF.
3.3.2. O acesso ao Website e ao Aplicativo é gerenciado por meio da Conta Pfizer GPA (Global Patient Authentication ou, em português, Autenticação Global de Pacientes). Caso o Participante queira acessar o Website e/ou o Aplicativo, terá que criar uma Conta Pfizer GPA. A Conta Pfizer GPA permite que o usuário tenha uma única conta que pode ser usada para fazer login em qualquer aplicativo/website e serviço da Pfizer conectado à Conta Pfizer GPA, incluindo o Website e o Aplicativo. Alguns aplicativos/websites da Pfizer podem exigir informações adicionais ou até mesmo aprovação antes de o usuário poder fazer login, e o processo de revisão e aprovação para esses aplicativos/websites será gerenciado por meio desses próprios aplicativos/websites. Para criar a Conta Pfizer GPA, o Participante precisará fornecer seu nome, sobrenome, endereço de e-mail, senha da conta e, para cidadãos brasileiros, seu número de CPF, que será usado como nome de usuário.
3.4. É de inteira responsabilidade do Participante o fornecimento de informações verdadeiras e que estejam de acordo com a sua prescrição médica ao se cadastrar no Programa. A Pfizer não se responsabiliza por quaisquer informações incorretas fornecidas pelo Participante, sobretudo em relação ao medicamento indicado em sua receita médica.
3.4.1. Caso haja comprovação de qualquer fraude na prestação das informações, a Pfizer se reserva o direito de descadastrar o Participante do Programa, sem qualquer aviso prévio.
3.5. As informações solicitadas na realização do cadastro serão utilizadas para garantir o correto acesso aos descontos do Programa, para o encaminhamento de materiais informativos sob autorização do Participante ou responsável legal, bem como demais finalidades descritas na Política de Privacidade do Programa.
3.5.1. A manutenção de dados atualizados é de inteira responsabilidade do Participante ou do responsável legal.
3.6. Ao realizar o cadastro, o Participante ou responsável legal terá a opção de autorizar ou não o recebimento de materiais informativos diversos, por meio do envio de e-mails, SMS, WhatsApp ou contato telefônico. Caso seja inicialmente autorizado e o Participante decida revogar essa autorização, basta entrar em contato com a Central de Atendimento: 0800 012 6644.
3.7. O Participante poderá realizar a compra dos produtos com desconto logo após a confirmação do seu cadastramento com o número do CPF e apresentação da prescrição médica (obrigatório para produtos tarjados "uso sob prescrição médica"), exclusivamente nas farmácias e drogarias credenciadas pelo Programa (“Rede Credenciada”). O Participante também deverá conceder o seu aceite à Política de Privacidade do Programa bem como a este Regulamento, atendendo aos prazos informados no item 3.17 e seguintes deste documento.
3.7.1. A Rede Credenciada pode variar de acordo com o produto participante devido a condições comerciais, logísticas, armazenamento, entre outras. A lista dos estabelecimentos que fazem parte da Rede Credenciada pode ser encontrada no Website e na Central de Atendimento 0800 012 6644, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h.
3.7.2. A lista dos produtos participantes do Programa (assim como suas regras próprias de desconto) estão descritas no item 4 e podem ser informados pela Central de Atendimento 0800 012 6644, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h.
3.7.3. Alterações na Rede Credenciada, produtos participantes e descontos podem ocorrer sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do Participante consultá-los periodicamente.
3.8. Em caso de dúvida, retificações, alterações ou solicitação de exclusão de dados cadastrais, o Participante deverá acessar seu perfil de cadastro no Website, no Aplicativo ou ligar para a Central de Atendimento.
3.9. O Participante do Programa terá acesso a:
- informações de cunho educativo sobre diversos assuntos de saúde e de campanhas institucionais da Pfizer, o que se dará por meio do Website do Programa “Mais Pfizer”, do envio de e-mails e SMS, dentre outros. Os materiais informativos oferecidos pelo Programa têm cunho explicativo ou complementar. Ou seja, nenhuma informação oferecida pelo Programa substitui, em hipótese alguma, as orientações do profissional de medicina ou serviço de emergência, nem deve servir de subsídio para um diagnóstico médico, tampouco estimular a automedicação.
- descontos na compra de produtos participantes do Programa, desde que a compra seja realizada na Rede Credenciada. O desconto em produtos participantes do Programa será aplicado sobre o Preço Máximo ao Consumidor, aquele publicado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vigente à época da compra do medicamento.
- os benefícios do Programa são destinados exclusivamente ao Participante, sendo, portanto, intransferíveis.
3.10. O valor final de compra dos produtos poderá variar de acordo com as diferentes microrregiões do território nacional devido a diferenças de tributação e legislação vigente.
3.11. A Pfizer poderá, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, alterar: (i) os descontos aplicados aos produtos inseridos no Programa e (ii) a relação de produtos participantes do Programa, sem aviso prévio. Tais alterações serão divulgadas no Website, Aplicativo e/ou por meio de comunicações por e-mail, SMS ou telefone.
3.11.1. Caso o Participante opte pela recusa de recebimento de materiais informativos diversos, referenciada no item 3.6, não serão realizadas comunicações ao Participante a respeito de alterações, inclusões ou exclusões de descontos ou produtos participantes. Mesmo sem receber essas comunicações, o Participante sempre poderá consultar as informações sobre o Programa por meio de acesso ao Website, WhatsApp, ao Aplicativo ou contato telefônico com a Central de Atendimento do Programa.
3.12. A Pfizer não se responsabiliza por outros descontos praticados por estabelecimentos da Rede Credenciada, nem tampouco pelas regras por eles aplicadas para a concessão desses descontos (elegibilidade, se cumulativos ou não, etc.).
3.13. Os descontos oferecidos pelo Programa não são cumulativos.
3.14. Os Participantes poderão adquirir mais de uma caixa de um produto participante do Programa, da mesma marca, de acordo com o limite estabelecido pelo Programa. Para consultar esse limite, o Participante pode entrar em contato com a Central de Atendimento, no WhatsApp ou verificar nos estabelecimentos da Rede Credenciada. O Programa não tem responsabilidade por eventuais limites de compra dos estabelecimentos da Rede Credenciadas.
3.15. Cada produto participante tem regras próprias de desconto, incluindo condições para que o Participante seja elegível a eventuais descontos diferenciados. As informações completas sobre essas regras podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento 0800 012 6644 de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 20h.
3.16. O Participante ou seu representante legal poderá cancelar sua participação no Programa a qualquer momento, bastando solicitar exclusão à Central de Atendimento: 0800 012 6644. O Programa tem um prazo de até 30 (trinta) dias para oficializar a solicitação.
3.17. O cadastro no Programa depende do aceite do Participante dos termos e condições previstos neste Regulamento e na Política de Privacidade e do consentimento para tratamento de seus dados pessoais.
3.17.1 Para os cadastros realizados por meio da Rede Credenciada e para evitar eventuais interrupções ou atrasos no respectivo tratamento médico, o Participante deverá formalizar seu aceite em 90 (noventa) dias corridos contados da realização de seu cadastro junto à Rede Credenciada, através dos seguintes métodos:
- Leitura, através de aparelho celular do Participante, do QR Code disponibilizado no monitor do balcão de atendimento da farmácia para acesso ao Regulamento e Política de Privacidade;
- Recebimento de SMS com link de acesso ao Regulamento e Política de Privacidade, a ser disparado pelo funcionário da Rede Credenciada, mediante fornecimento do número de telefone celular pelo Participante;
- Acesso via URL ao endereço eletrônico informado pelo funcionário da farmácia, que contém o Regulamento e a Política de Privacidade;
- Ligação à Central de Atendimento do Programa através do número 0800 012 6644 ou
- Pelo Aplicativo.
- Pelo WhatsApp
3.17.2 Para realização do cadastro no Programa através da Rede Credenciada, o Participante deverá formalizar seu aceite dos termos e condições previstos no Regulamento e na Política de Privacidade do Programa, e seu consentimento para tratamento de seus dados pessoais. Caso o Participante não formalize seu aceite, o cadastro no Programa não será concluído e os benefícios do Programa, incluindo descontos, não estarão disponíveis.
- PRODUTOS PARTICIPANTES E REGRAS DE DESCONTOS
O Programa possui medicamentos participantes com regras específicas. Os medicamentos participantes do Programa e as regras são:
4.1. ELIQUIS® (apixabana)
Apresentações:
2,5mg cx com 20 comprimidos
2,5mg cx com 60 comprimidos
5mg cx com 20 comprimidos
5mg cx com 60 comprimidos
O medicamento Eliquis® possui duas campanhas distintas:
a. Desconto Progressivo - o Participante poderá adquirir desconto maior a cada compra, de acordo com a especificação na tabela abaixo:
b. Desconto Combo - o Participante poderá adquirir desconto maior se comprar duas caixas ou mais em um única compra, de acordo com especificação na tabela abaixo:
4.2 OLMETEC® (olmesartana medoxomila) e OLMETEC ANLO® (olmesartana medoxomila/besilato de anlodipino)
Apresentações:
Olmetec® 20 mg cx com 30 comprimidos
Olmetec® 40 mg cx com 30 comprimidos
OlmetecANLO® 20 mg + 5 mg cx com 30 comprimidos
OlmetecANLO® 40 mg + 5 mg cx com 30 comprimidos
OlmetecANLO® 40 mg + 10 mg cx com 30 comprimidos
O medicamento Olmetec® possui Desconto Progressivo – o Participante poderá adquirir desconto maior a cada compra, de acordo com a especificação na tabela abaixo:
4.3 ERANZ® (cloridrato de donepezila)
Apresentações:
5mg cx com 28 comprimidos
10mg cx com 28 comprimidos
O medicamento Eranz® possui Desconto Fixo - o Participante poderá adquirir sempre o mesmo desconto a cada compra, de acordo com a especificação na tabela abaixo:
4.4 CIBINQO® (abrocitinibe)
Apresentações:
50mg cx com 30 comprimidos
100mg cx com 30 comprimidos
200mg cx com 30 comprimidos
O medicamento Cibinqo® possui Preço Fixo* - o Participante poderá adquirir sempre com o mesmo preço a cada compra, de acordo com a especificação na tabela abaixo, podendo ocorrer pequena variação devido as alíquotas de ICMS por estado:
4.5 PAXLOVID® (Nirmatrelvir + Ritonavir)
Apresentações:
150mg + 100mg x 30 comprimidos
O medicamento Paxlovid® possui Preço Fixo* - o Participante poderá adquirir sempre com o mesmo preço a cada compra, de acordo com a especificação na tabela abaixo, podendo ocorrer pequena variação devido as alíquotas de ICMS por estado:
4.6 AROMASIN® (exemestano)
Apresentação:
25mg cx com 30 comprimidos
O medicamento Aromasin® possui Desconto Fixo - o Participante poderá adquirir sempre o mesmo desconto a cada compra, de acordo com a especificação na tabela abaixo:
4.7 GENOTROPIN® (somatropina)
Genotropin® Caneta Aplicadora 12mg 36UI| GoQuick
O medicamento Genotropin® possui Campanha de Bonificação - o Participante poderá receber uma unidade bonificada (com 100% de desconto), do produto após 12 unidades compradas, de acordo com a especificação abaixo:
O Programa Mais Pfizer disponibiliza, através da Rede Credenciada, uma caixa de agulhas, (Terumo NANO PASS 4mm para caneta de injeção, com 100 unid.), gratuitamente na primeira compra do Genotropin, mediante estoque disponível do estabelecimento credenciado.
4.8 Os descontos no Programa são praticados sempre sobre o PMC (Preço Máximo ao Consumidor) e não possuem um prazo de vigência estipulado, por se tratar de mera liberalidade, pode ser interrompida a qualquer momento por decisão da Pfizer. Mais informações sobre essas regras podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento 0800 012 6644, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h.
5. PRAZO
5.1. O Programa será válido por prazo indeterminado, podendo ser alterado, encerrado ou suspenso, a qualquer momento, mediante comunicação, por meio do Website e/ou comunicação via e-mail, SMS, WhatsApp ou telefone.
6. REDE CREDENCIADA
6.1. A Pfizer não se responsabiliza pela impossibilidade de venda, pela indisponibilidade do sistema ou estoque de produtos dos estabelecimentos da Rede Credenciada.
6.2. No momento da compra/venda, a farmácia ou drogaria fornecerá um cupom fiscal comprovando a utilização do Programa.
6.3. A Pfizer não tem responsabilidade pela qualidade do atendimento (cordialidade, problemas de sistemas, falta de estoque, informações equivocadas) das farmácias/drogarias da Rede Credenciada, vez que não tem qualquer ingerência no seu funcionamento.
6.4. A Pfizer não se responsabiliza por fatos ou circunstâncias anormais fora do seu controle, incluindo, mas não se limitando a, problemas na rede de telefonia, no fornecimento de energia elétrica ou na transmissão de informações entre o estabelecimento e o Programa que venham a impedir a autorização da compra com o desconto bem como por descontos e vendas efetuadas pela Rede Credenciada por fora do sistema Autorizador do Programa e descontos divergentes ao que é ofertado pelo Mais Pfizer.
7. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
7.1. A participação no Programa está condicionada à aceitação, pelo Participante, da Política de Privacidade relacionada ao Programa. Antes de se cadastrar, o Participante deve ler a Política de Privacidade e, somente se estiver de acordo com ela, fazer o seu cadastro.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Este Regulamento se aplica a todos os canais de comunicação e transações do Programa em todo território brasileiro.
8.2. Este Regulamento poderá sofrer alterações a qualquer momento, entretanto, a versão atualizada estará sempre disponível no Website e no Aplicativo.
8.3. Em caso de relato de um evento adverso de qualquer medicamento participante, o Programa poderá entrar em contato com o Participante ou com o médico prescritor para obter informações complementares. No caso de relato de evento adverso, o contato deverá ocorrer mesmo se o Participante tiver recusado receber comunicações, uma vez que se trata de cumprimento das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
8.4. Os descontos provenientes do Programa são dados pela Pfizer por mera liberalidade, motivo pelo qual a Pfizer reserva-se o direito de alterar ou interromper este Programa, a qualquer momento, sem aviso prévio, sem que qualquer compensação seja devida a qualquer Participante.
8.5. O Participante poderá ser excluído do Programa, independentemente de prévia notificação, caso preste informações inverídicas no cadastro, ou o utilize em favor de terceiros, ou ainda, utilize o Programa de forma contrária a este regulamento ou à legislação nacional em vigor.
8.6. A exclusão do Participante do Programa cessará por completo a concessão de qualquer desconto e informação.
8.7. Em caso de dúvidas sobre o Programa, o Participante poderá contatar a Central de Atendimento: 0800 012 6644, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, exceto feriados.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
E
TERMOS DE USO
PROGRAMA MAIS PFIZER
Seja bem-vindo às ferramentas digitais (Website, WhatsApp e Aplicativo IUdo) do Programa Mais Pfizer (denominados em conjunto como “Plataforma”). A Plataforma é controlada e operada pela Pfizer Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 61.072.393/0001-33, estabelecida na Rua Alexandre Dumas, 1860, 3º andar, CEP 04717-904, São Paulo – SP (que, juntamente com outras empresas do seu grupo econômico, será denominada “Pfizer”).
1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Mais Pfizer é um programa de incentivo à adesão do paciente ao tratamento prescrito por seu(sua) médico(a) (“Mais Pfizer” ou “Programa”). Desenvolvido pela Pfizer Brasil LTDA (“Pfizer”), o Programa tem como objetivo principal levar a saúde mais próxima do paciente participante do Programa (“Participante”), fornecendo informações sobre o tratamento e oferecendo descontos na aquisição de medicamentos selecionados.
Para que a Pfizer possa oferecer tais benefícios aos pacientes, é necessário que ela ou terceiros contratados por ela coletem e tratem alguns dados pessoais dos Participantes.
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) apresenta, de maneira simples, objetiva e transparente, as práticas adotadas pela Pfizer em relação ao tratamento de dados pessoais dos Participantes no âmbito do Programa Mais Pfizer.
EMBORA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM A PFIZER SEJA UMA ESCOLHA DO PACIENTE, ELA É CONDIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA MAIS PFIZER. POR ISSO, RECOMENDAMOS QUE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SEJA LIDA COM ATENÇÃO.
O Programa Mais Pfizer é oferecido pela Pfizer, mas administrado por prestadores de serviços, indicados ao final desta Política de Privacidade (“Administradores do Programa”). Todo o tratamento de dados pessoais dos Participantes descrito nesta Política de Privacidade é realizado pelos Administradores do Programa em nome da Pfizer e de acordo com as instruções da Pfizer. A Pfizer, no entanto, não tem acesso direto aos dados pessoais dos Participantes e não realiza qualquer outra forma de tratamento desses dados, exceto em circunstâncias excepcionais e limitadas e em um ambiente controlado e para cumprir obrigações legais relacionadas a relatos de eventos adversos envolvendo Participantes, no caso de processos de auditorias internas ou para exercer seus direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Por exemplo, a Pfizer (e/ou seus provedores de serviços de TI terceirizados) pode ter visibilidade sobre os dados pessoais durante a manutenção e gerenciamento da nuvem na qual seus eles são armazenados. O acesso à área da nuvem na qual os dados pessoais são armazenados é limitado por mecanismos de controle de acesso, de modo que apenas os funcionários e contratados com privilégios específicos e que precisam acessá-los para gerenciar a configuração do sistema tenham acesso a eles. Em todos os casos, esses indivíduos estariam vinculados a requisitos contratuais adequados no que diz respeito à estrita confidencialidade. Para fins desta Política de Privacidade, a Pfizer atua como controladora dos dados pessoais dos Participantes e os Administradores do Programa atuam como operadores dos dados pessoais dos Participantes, conforme esses termos estão definidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709 de 2018 – LGPD).
Conforme descrito no Regulamento do Programa, os Participantes poderão realizar seu cadastro, mediante aceite dos termos e condições previstos no Regulamento e na Política de Privacidade do Programa e consentimento para tratamento dos dados pessoais, por meio da Central de Atendimento, pelo site do Mais Pfizer, por meio de Rede Credenciada, pelo app IUdo ou através do WhatsApp. Caso você opte pelo uso do WhatsApp, os dados compartilhados através desse canal, incluindo dados pessoais sensíveis, estarão sujeitos às políticas de privacidade do WhatsApp vigente à época do compartilhamento dos dados pessoais.
Caso o paciente seja também elegível para participação no Programa Muito Bem-Vindo e deseje se cadastrar, ele (ou seu responsável legal, conforme aplicável) deverá aceitar os termos e condições do Programa Muito Bem-Vindo, nos termos de seu regulamento, bem como o tratamento dos dados pessoais pelo Programa Muito Bem-Vindo, nos termos de sua política de privacidade. A participação e cadastro em cada um dos programas é independente.
Cadastro no APP IUdo
O Aplicativo IUdo - versão mobile do site do Programa Mais Pfizer, é destinado ao uso por Participantes que: (i) possuem prescrição médica de um medicamento da Pfizer apoiado pelo Programa Mais Pfizer; (ii) tenham dado seu consentimento nos termos apresentados pelo Programa de assistência ao paciente. Os pacientes não são obrigados a usar o aplicativo e têm a opção de fornecer as informações necessárias para participar do Programa sem usar o aplicativo.
Conta Pfizer GPA
O acesso à Plataforma (ou seja, ao Website e ao Aplicativo IUdo) é gerenciado por meio da Conta Pfizer GPA (Global Patient Authentication ou, em português, Autenticação Global de Pacientes). A Conta Pfizer GPA permite que você crie uma única conta que pode ser usada para fazer login em qualquer aplicativo/website e serviço da Pfizer conectado à Conta Pfizer GPA, incluindo a Plataforma. Observe que alguns aplicativos/websites da Pfizer podem exigir informações adicionais ou até mesmo aprovação antes de você poder fazer login, e o processo de revisão e aprovação para esses aplicativos/websites será gerenciado por meio desses próprios aplicativos/websites.
Se você ainda não tem uma Conta Pfizer GPA, terá que criá-la para acessar a Plataforma.
Ao criar sua Conta Pfizer GPA para acessar a Plataforma, coletamos apenas os dados pessoais necessários para criar sua conta. Você precisará fornecer seu nome, sobrenome, endereço de e-mail, senha da conta e, para cidadãos brasileiros, seu número de CPF que será usado como nome de usuário. Todos esses dados são criptografados tanto em trânsito quanto em repouso, protegendo seus dados contra uso não autorizado. Os dados referentes à sua conta para este aplicativo/website específico serão armazenados em servidores baseados na nuvem localizados nos EUA e na Europa (com um data center primário em Frankfurt, Alemanha, e um de contingência em Dublin, Irlanda) controlados pela Pfizer Inc (empresa americana, que é a controladora da Pfizer Brasil).
Esta parte da presente Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos especificamente para criar sua Conta Pfizer GPA em conexão com o uso da
Plataforma; como usamos esses dados; como os protegemos e as escolhas que você pode fazer em relação a eles:
- Informações que coletamos diretamente de você: ao criar sua Conta Pfizer GPA para acessar a Plataforma, coletamos apenas os dados pessoais necessários para criar sua conta. Se você ainda não possui uma Conta Pfizer GPA, será necessário criar uma conta para usar esta Plataforma, para o que você precisará fornecer seu nome, sobrenome, endereço de e-mail, senha da conta e, para indivíduos no Brasil, um número de CPF que será usado como nome de usuário.
- Informações que coletamos de outras fontes: se você criar ou fizer login na sua Conta Pfizer GPA através de uma plataforma de terceiros (como Google, Apple), as informações que coletaremos de tal plataforma ainda serão o primeiro nome, sobrenome e e-mail, e nenhuma informação adicional será armazenada.
- Como usamos seus dados pessoais: usamos seus dados pessoais da Conta Pfizer GPA apenas para a criação e gestão da conta.
- Como divulgamos dados pessoais: não divulgamos os dados de criação da sua Conta Pfizer GPA para terceiros fora da Pfizer.
- Como protegemos seus dados: os dados pessoais coletados por meio da sua Conta Pfizer GPA são armazenados em servidores baseados na nuvem localizados nos EUA e na Europa (com um data center primário em Frankfurt, Alemanha, e um de contingência em Dublin, Irlanda) controlados pela Pfizer Inc. e são criptografados tanto em trânsito quanto em repouso, protegendo seus dados contra uso não autorizado.
- Como você gerencia seus dados: se você decidir excluir sua Conta Pfizer GPA, você perderá o acesso aos aplicativos/websites associados à Conta Pfizer GPA e excluiremos todas as suas informações pessoalmente identificáveis que você forneceu para criar sua Conta Pfizer GPA de nossos registros e bancos de dados. Se, no futuro, você decidir voltar a acessar os aplicativos/websites usando a Conta Pfizer GPA, será necessário criar uma nova Conta Pfizer GPA
Alterações desta Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo pela Pfizer, a seu exclusivo critério. Recomendamos que ela seja revista de tempos em tempos.
Todas as alterações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial do site do Mais Pfizer ou qualquer outra forma de comunicação com os Participantes.
Caso as alterações desta Política de Privacidade sejam significativas, poderemos solicitar um novo consentimento como condição à continuação da participação no Programa.
Entre em Contato Conosco
Em caso de dúvidas, comentários, sugestões ou reclamações relacionados a esta Política de Privacidade ou às práticas de proteção de dados do Mais Pfizer, entre em contato conosco por meio dos nossos Canais de Atendimento ou através do telefone 0800-0126644 (de segunda a sexta-feira das 8h00 às 20h00) ou mandando um e-mail para maispfizer@pfizer.com.
Administradores do Programa Mais Pfizer
- INTERPLAYERS SOLUÇÕES INTEGRADAS S.A.
CNPJ 05.347.060/0006-03
Av. Engenheiro Eusébio Stevaux, 1.566 - Jurubatuba - São Paulo – SP
- PLURIS MÍDIA LTDA.
CNPJ 05.061.316/0001-07
Rua Nebraska, 443, 3º andar, Ala A – Brooklin - São Paulo – SP
2. TERMOS DE USO
Seja bem-vindo às ferramentas digitais (Website, WhatsApp e Aplicativo IUdo) do Programa Mais Pfizer (denominados em conjunto como “Plataforma”). A Plataforma é controlada e operada pela Pfizer Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 61.072.393/0001-33, estabelecida na Rua Alexandre Dumas, 1860, 3º andar, CEP 04717-904, São Paulo – SP (que, juntamente com outras empresas do seu grupo econômico, será denominada “Pfizer”).
Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso para que você possa utilizar a Plataforma.
Caso você não concorde com quaisquer dispositivos dos Termos de Uso, não acesse ou utilize a Plataforma. Seu acesso e utilização representa sua aceitação integral e incondicional aos Termos de Uso.
Para fins destes Termos de Uso, “Usuários” são todas as pessoas físicas cadastradas ou não cadastradas, que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam a Plataforma.
Objetivo da Plataforma
A Plataforma é um dos canais pelos quais os Participantes do Programa Mais Pfizer (“Programa”) poderão realizar seu cadastro e ter acesso às informações disponibilizadas pelo Programa. O Programa Mais Pfizer é um programa de incentivo à adesão do paciente ao tratamento prescrito pelo médico que envolva algum dos medicamentos que fazem parte do Programa.
A Plataforma terá áreas: (i) de livre acesso, com informações sobre saúde, que poderão ser vistas por pessoas que sejam ou não Participantes do Programa e (ii) restrita, com informações e canais de contato de interesse especificamente dos Participantes do Programa.
Natureza das Informações
A Plataforma poderá disponibilizar informações relacionadas a várias condições médicas e seu tratamento. Tais informações, no entanto, não devem ser interpretadas como definitivas ou exatas, bem como não pretendem substituir as discussões estabelecidas entre médicos e pacientes ou servir de subsídio para efetuar um diagnóstico médico, ou ainda, estimular a automedicação.
A Pfizer acredita que todo e qualquer tratamento deve ser conduzido por profissionais autorizados e habilitados, levando em consideração as características particulares de cada paciente. A informação contida na Plataforma não deve ser utilizada para diagnosticar um problema de saúde ou doença.
A Plataforma não se destina a interferir: (a) na liberdade de escolha exercida pelos médicos na prescrição de medicamentos e na tomada de decisões sobre tratamento ou (b) na autonomia dos pacientes. A Plataforma não se destina a promover produtos da Pfizer.
A Plataforma poderá também disponibilizar opiniões emitidas por especialistas consultados sobre temas específicos ou ainda citações de artigos divulgados pela imprensa. A Pfizer esclarece que tais informações representam unicamente a opinião dos consultados ou do veículo de informação que as publicou, não sendo responsável pelo teor ou exatidão das opiniões divulgadas.
A PFIZER ENVIDARÁ ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA INCLUIR INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS NA PLATAFORMA. A PFIZER NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA OU ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO À CONFIABILIDADE, EXATIDÃO, VALIDADE, ATUALIDADE, UTILIDADE, INTEGRIDADE, PERTINÊNCIA, OPORTUNIDADE OU ABRANGÊNCIA DE TAIS INFORMAÇÕES.
A PFIZER AFASTA TODAS AS GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E DE SEU CONTEÚDO, INCLUINDO GARANTIAS DE POSSÍVEL ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.
As informações disponibilizadas na Plataforma podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos, por exemplo. A Pfizer se reserva o direito de acrescentar, excluir ou modificar informações contidas na Plataforma, a qualquer momento, sem prévio aviso.
Informações sobre Produtos
Na área restrita aos Participantes do Programa, a Plataforma poderá apresentar informações sobre produtos industrializados ou comercializados pela Pfizer, tais como nomes, descrições, rótulos e bulas.
Participação do Usuário na Plataforma
O acesso à Plataforma é oferecido de forma gratuita e poderá ser feito de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores.
A Plataforma pode fornecer funcionalidade por meio da qual o Usuário pode fazer upload de informações (como dados, texto e imagens) relacionadas ao seu uso da Plataforma (coletivamente, “Uploads”). Se o Usuário usar tal funcionalidade, automaticamente concede à Pfizer uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, sublicenciável, totalmente paga e mundial para usar, distribuir, reproduzir e armazenar seus Uploads (no todo ou em parte) em qualquer formato ou meio já conhecido ou desenvolvido posteriormente, estritamente na medida necessária para sua interação com o Programa (“Licença”).
O Usuário é o único responsável por todos os seus Uploads e declara e garante que: (a) possui todos os direitos sobre seus Uploads ou, alternativamente, adquiriu todos os direitos necessários sobre seus Uploads para permitir que conceda à Pfizer todos os direitos aqui descritos e (b) seus Uploads não infringem os direitos de propriedade intelectual, privacidade ou quaisquer outros direitos legais ou morais de terceiros.
Cadastro de Usuários e Conta Pfizer GPA
Algumas áreas da Plataforma só podem ser utilizadas por pessoas devidamente cadastradas. Assim, ao se cadastrar, o Usuário declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos e estar em pleno gozo de seus direitos civis. Para Usuários menores de 18 anos, o cadastramento só será permitido por intermédio de quem seja seu representante legal em conformidade com a legislação brasileira e desde que o medicamento prescrito pelo médico tenha indicação em bula para a sua idade. Para esse caso, no momento do cadastramento, caso o menor não tenha CPF, pode ser utilizado o CPF do responsável legal.
O acesso à Plataforma (ou seja, ao Website e ao Aplicativo IUdo) é gerenciado por meio da Conta Pfizer GPA (Global Patient Authentication ou, em português, Autenticação Global de Pacientes). A Conta Pfizer GPA permite que você crie uma única conta que pode ser usada para fazer login em qualquer aplicativo/website e serviço da Pfizer conectado à Conta Pfizer GPA, incluindo a Plataforma. Observe que alguns aplicativos/websites da Pfizer podem exigir informações adicionais ou até mesmo aprovação antes de você poder fazer login, e o processo de revisão e aprovação para esses aplicativos/websites será gerenciado por meio desses próprios aplicativos/websites. Para criar a Conta Pfizer GPA, você precisará fornecer seu nome, sobrenome, endereço de e-mail, senha da conta e, para cidadãos brasileiros, seu número de CPF, que será usado como nome de usuário.
Cada Usuário deve ter apenas um cadastro junto à Plataforma. Caso a Pfizer verifique que o Usuário possui cadastro duplicado, todos os cadastros do Usuário serão cancelados.
Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos do cadastro indicados como obrigatórios. O Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras. A Pfizer não faz qualquer verificação quanto à autenticidade dos dados cadastrais de seus Usuários. O Usuário deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos à Pfizer ou a terceiros. De todo modo, caso a Pfizer tome ciência de qualquer dado cadastral falso ou omisso, excluirá o cadastro do Usuário e todas as suas informações.
O Usuário é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. O Usuário deve notificar a Pfizer imediatamente sobre qualquer violação de segurança, ou uso não autorizado de seu cadastro. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, ainda que o Usuário tenha confiado a sua senha a terceiros.
Caberá ao Usuário informar à administração da Plataforma acerca de quaisquer alterações nas informações fornecidas quando do respectivo cadastro, devendo mantê-las sempre atualizadas.
Em caso de constatação de infração do Usuário aos presentes Termos ou violação à lei, a exclusivo critério da Pfizer, o cadastro do Usuário será bloqueado, assim como seu acesso à Plataforma e às suas informações, independentemente de prévia notificação.
App Store / Google Play
Os provedores de plataformas, como Apple Inc. e Google Inc., que disponibilizam o Aplicativo IUdo para download, não são partes destes Termos de Uso e não têm qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao Aplicativo.
Quais Dados Pessoais Coletamos
Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se “Dados Pessoais” as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. A Pfizer e os Administradores do Programa agindo em seu nome coletam Dados Pessoais de diversas formas, incluindo através do cadastro realizado pelo paciente, das solicitações feitas em nossos canais de atendimento, incluindo o WhatsApp, e da utilização do site do Mais Pfizer.
Coletamos os seguintes Dados Pessoais:
- Informações de cadastro. São as informações que o Participante fornece ao realizar o cadastro no Programa por um dos canais disponíveis (Central de Atendimento, site, APP IUdo, WhatsApp ou Rede Credenciada): nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento e medicamento prescrito. São coletadas também informações relacionadas ao(à) médico(a) prescritor(a): nome do(a) médico(a) e número do CRM.
- Informações de navegação. São as informações que coletamos dos usuários (Participantes ou não) que navegam no site do Mais Pfizer: endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado, data e hora de acesso, idioma de preferência, entre outras.
- Outras informações fornecidas pelos Participantes. São as demais informações voluntariamente fornecidas pelos Participantes do Programa, como por exemplo em comunicações com a Pfizer ou com os Administradores do Programa, por meio da Central de Atendimento, tais como: relatos, demandas, questionamentos, dúvidas, solicitações e queixas, aceite e preferências para receber contatos e comunicações por telefone, SMS , e-mail ou WhatsApp. Nesses contatos podem ser solicitados endereço, sexo, idade, CPF, nome do cuidador, e-mail, data de nascimento, informações sobre seus médicos, inclusive nome do médico, CRM, telefone, e-mail e especialidade, informações sobre a participação no Programa. Essas informações também podem incluir dados de saúde, se o Participante as fornecer, como por exemplo: relatos de eventos adversos e queixas técnicas, diagnóstico suspeito, patologia, informações sobre produtos, inclusive sobre aquisições, reposições e trocas de produtos realizadas, quantidades adquiridas, lotes, nota fiscal, endereço de entrega, em caso de gestação, data prevista do parto, informações sobre tratamentos inclusive data de início e término do tratamento, uso de medicamentos, local de guarda de medicamentos e posologia.
Como Utilizamos os Dados Pessoais
A Pfizer e os Administradores do Programa agindo em seu nome utilizam os Dados Pessoais, inclusive dados de saúde dos Participantes, para os fins descritos nesta Política de Privacidade e quaisquer outras finalidades previamente informadas ao titular dos dados.
Podemos agregar os Dados Pessoais que os usuários de nosso APP nos fornecem. Desde que os dados agregados não o identifiquem pessoalmente ou qualquer outro indivíduo, podemos usar e divulgar esses dados agregados para qualquer finalidade.
Os Dados Pessoais são utilizados para:
- Viabilizar a concessão de descontos na aquisição de medicamentos.
- Identificar e disponibilizar materiais informativos de interesse dos Participantes.
- Entrar em contato com os Participantes, caso seja necessário, como por exemplo para comunicar sobre alterações no Regulamento do Programa e nesta Política de Privacidade, informar sobre novas funcionalidades do site e responder a solicitações, dúvidas e reclamações.
- Realizar análises estatísticas sobre os Participantes e os(as) médicos(as) prescritores(as), para aprimorar e desenvolver novos produtos e serviços.
- Diagnosticar e solucionar eventuais problemas técnicos do site do Mais Pfizer.
- Aperfeiçoar e desenvolver uma melhor experiência para os Participantes no uso do site do Mais Pfizer.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive na comunicação às autoridades competentes de evento adversos ou questões relacionadas à segurança e qualidade dos nossos produtos.
- Investigar e instruir eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais e proteger os direitos e interesses da Pfizer, nossas afiliadas ou terceiros.
- Enviar PIN/código de convite ou redefinições de senha;
- Permitir que Programa conclua sua avaliação de elegibilidade e, subsequentemente, inscreva você no Programa, se for bem-sucedido;
- Operar nossos negócios para cumprir as obrigações legais e fornecer o Programa e (quando aplicável) o APP, incluindo para identificar tendências de uso do nosso APP e analisar a eficácia de nossas comunicações (quando apropriado em um nível agregado) (caso você paciente seja um usuário do App).
Com Quem Podemos Compartilhar os Dados Pessoais
Exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais coletados não serão fornecidos a terceiros não parceiros da Pfizer, nem tampouco expostos ao público, vendidos ou comercializados.
Caso você opte por utilizar o WhatsApp como canal do Mais Pfizer, os dados pessoais poderão ser acessados pela empresa gerenciadora desse canal, sendo que nesse caso todo e qualquer dado pessoal ou dado pessoal sensível estará sujeito à política de privacidade do WhatsApp.
Nós podemos compartilhar os Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:
- Para outras empresas do Grupo Pfizer, no Brasil ou no exterior, para as finalidades identificadas nessa Política de Privacidade.
- Para agentes, contratados e prestadores de serviço, que tratam os Dados Pessoais em nome da Pfizer e de acordo com as instruções da Pfizer, para a prestação de serviços como armazenamento de dados, gerenciamento da base de pacientes, envio de comunicações, manutenção e gestão dos canais de atendimento ao cliente e fornecimento de infraestrutura, entre outros.
- Para autoridades judiciais, policiais ou administrativas, no Brasil ou no exterior, em cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal ou regulatória.
- Para terceiros em conexão com qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou parte de nossos negócios, ativos ou ações (inclusive em processo de falência ou semelhante).
- Relatórios estatísticos criados a partir de dados agregados, que não revelem a identidade dos titulares, poderão também ser compartilhados com terceiros, tais como afiliadas, subcontratados e/ou parceiros comerciais da Pfizer.
Como Coletamos os Dados Pessoais
Além das informações que os Participantes voluntariamente nos enviam, utilizamos certas tecnologias como “cookies”, “web beacons” e “IPs” para a coleta de informações no site do Mais Pfizer.
Ao navegar no site do Mais Pfizer ou ao utilizar qualquer um de seus recursos ou ferramentas, um cookie poderá ser enviado para o dispositivo. Um cookie é um fragmento de dado que o identifica como um usuário único, reconhecendo, acompanhando e armazenando suas informações de navegação. O site insere cookies em seu dispositivo contendo um identificador exclusivo usado para melhor compreender o uso do site, possibilitando que a Pfizer identifique quais funcionalidades são preferidas pelos usuários (por exemplo, com base no número de visitas a essas funcionalidades).
Se o usuário estiver cadastrado no site, quando fizer o log-in, poderá ser fornecido um cookie, que será mantido pelo site ou pelo navegador, e conterá um identificador. Este tipo de cookie é usado para identificar o usuário e fornecer-lhe acesso a áreas do site que são limitadas a usuários cadastrados, tais como aqueles que permitem que o usuário visualize e gerencie sua conta.
Caso o usuário se cadastre e entre em nossas áreas de acesso especial e tiver modificado seu navegador ou site para não aceitar cookies, precisará reiniciar o navegador para aceitar os cookies enviados. Caso contrário, o usuário poderá não ter acesso a certas áreas do site. Para aprender mais sobre cookies e como especificar os cookies de sua preferência, favor pesquisar "cookie" na parte de "Ajuda" de seu navegador.
Além dos cookies, nós poderemos utilizar ou autorizar a utilização de outras tecnologias de coleta de dados e identificação, tais como “beacons” (também conhecidos como “pixel tags” ou “clear gifs”). Os beacons servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar nossos serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. Eles são pequenos blocos de código inseridos no site que podem coletar informações sobre seu dispositivo, incluindo, por exemplo: modelo de dispositivo, sistema operacional, versão de navegador, horário de acesso, endereço IP e outras informações similares.
Podemos incluir também pixel tags em mensagens de e-mail com formato HTML que enviamos (ou que são enviadas em nosso nome), a fim de determinar quais mensagens de e-mail foram abertas e indicar se uma mensagem de e-mail suscitou uma ação.
O usuário poderá tornar alguns pixel tags ou web beacons inutilizáveis ao rejeitar os cookies a eles associados.
Sites, conteúdos e aplicativos de terceiros, assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais da Pfizer poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais podem não operar nos mesmos termos desta Política de Privacidade. Dessa forma, a Pfizer não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas.
Recomendamos que os usuários consultem as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
Coletamos também o endereço IP (Protocolo da Internet), um número automaticamente atribuído ao equipamento pelo seu provedor de conexão à internet sempre que se conecta à Internet. A Pfizer poderá também usar os endereços IP para coletar informações anônimas e agregadas sobre o número de visitantes e uso do site.
Segurança
Temos um compromisso com a segurança dos Dados Pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. A Pfizer e os Administradores do Programa agindo em seu nome empregam sistemas de segurança usualmente adotados pelo mercado para proteger suas informações contra acessos não autorizados, mas não garante que alguma informação pessoal não será acessada por terceiros não autorizados.
ARMAZENAMENTO E CRIPTOGRAFIA DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são armazenados em servidores baseados em nuvem no Brasil, nos Estados Unidos da América pertencentes ou controlados pela Pfizer Inc. Observe que os dados pessoais serão armazenados na nuvem, independentemente do método pelo qual os dados pessoais são fornecidos ao Programa (ou seja, por e-mail, por meio do aplicativo, WhatsApp ou por outro método off-line).
A Pfizer e os Administradores do Programa agindo em seu nome, conforme aplicável, armazenam os Dados Pessoais, pelo período necessário ou permitido em vista das finalidades para as quais os Dados Pessoais foram coletados, conforme exposto nesta Política de Privacidade. Os critérios utilizados para determinar nossos períodos de retenção incluem, mas não se limitam a: (i) duração do relacionamento entre o titular e a Pfizer; (ii) eventual obrigação legal ou regulatória que exija a manutenção; e (iii) prazos prescricionais aplicáveis, conforme previsto em lei.
No caso de Dados Pessoais compartilhados por meio do APP, estes não serão armazenados localmente no dispositivo do Participante.
No caso de Dados Pessoais compartilhados por meio do WhatsApp seguirão também termos da política de privacidade do canal.
Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, os titulares dos Dados Pessoais têm direito a:
- Confirmação de que os Dados Pessoais estão sendo tratados.
- Acesso aos Dados Pessoais.
- Correções de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei.
- Portabilidade de Dados Pessoais a um terceiro, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais.
- Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento, na medida do permitido em lei.
- Informações sobre as entidades às quais os Dados Pessoais tenham sido compartilhados.
- Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e consequências da negativa.
Revogação do consentimento.
Em sua solicitação, informe-nos quais Dados Pessoais você gostaria de alterar, se gostaria de excluí-los de nosso banco de dados ou, caso contrário, informe-nos sobre a limitação que gostaria de colocar em nosso uso. Para sua proteção, podemos apenas implementar solicitações com relação aos Dados Pessoais associados ao endereço de e-mail que você usa para nos enviar suas solicitações e podemos precisar verificar sua identidade antes de implementar sua solicitação. Tentaremos atender à sua solicitação assim que possível.
Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, entre em contato com o Programa Mais Pfizer através do telefone 0800-0126644 (de segunda a sexta-feira das 8h00 às 20h00) ou em maispfizer@pfizer.com.
Se você solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais, isso impedirá sua participação contínua no Programa. Observe que podemos precisar reter determinados Dados Pessoais após uma solicitação de exclusão de acordo com a seção Armazenamento e Criptografia de Dados Pessoais.
Dados Pessoais de Menores de 18 anos
Caso o Participante tenha menos de 18 (dezoito) anos de idade, o tratamento dos Dados Pessoais será realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal (“Responsável pelo Cadastro”). Ao fornecer Dados Pessoais de indivíduos com menos de 18 (dezoito) anos, o Responsável pelo Cadastro declara, sob as penas da lei, que possui a autoridade apropriada para fazê-lo, incluindo, sem limitação, a concordância do outro detentor do poder familiar, conforme aplicável de acordo com a legislação brasileira, e que pode demonstrar essa autoridade à Pfizer mediante solicitação.
Obrigações e Restrições
Aos Usuários é vedado:
(i) cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas;
(ii) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
(iii) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção da Plataforma, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;
(iv) utilizar a Plataforma para fins comerciais;
(v) enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs e cookies, entre outros;
(vi) utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações da Plataforma, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;
(vii) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar a Plataforma, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
(viii) remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca da Plataforma;
(ix) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo;
(x) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança da Plataforma, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso da Plataforma e seus respectivos conteúdos;
(xi) solicitar informações de login e/ou de acesso de conta pertencente a outro Usuário;
(xii) envidar qualquer atividade discriminatória por conta de etnias, raça, nacionalidades, religiões, credos, sexo, política, entre outros e
(xiii) realizar quaisquer atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana ou contra os bons costumes.
Links de Terceiros
A Plataforma poderá conter links para websites da internet ou outros recursos, inclusive links de publicações médicas, órgãos públicos de saúde e de sociedades médicas. Assim, estes links serão disponibilizados como uma conveniência ao Usuário e, como a Pfizer não tem controle sobre tais websites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a Pfizer não é responsável pela sua disponibilidade e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais websites ou recursos. Nesse sentido, recomenda-se que o usuário se informe sobre a política de websites de terceiros antes de acessá-los ou fornecer qualquer tipo de informação.
A Pfizer poderá armazenar informações sobre os acessos do Usuário a referidos links de terceiros.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na Plataforma, tais como informações, textos, layouts, designs, formatações, manuais, imagens, vídeos, aúdios, gráficos, estatísticas, artigos, marcas, entre outros, pertencem à Pfizer e a terceiros que licitamente cederam/licenciaram seu direito de uso à Pfizer, sendo certo que o uso ou acesso à Plataforma e/ou a qualquer de suas funcionalidade não será entendido como atribuição de direitos ao Usuário de nenhuma forma.
Salvo se diversamente previsto nestes Termos de Uso, o Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte das informações e conteúdos da Plataforma , bem como se obriga a utilizar todo o conteúdo da Plataforma de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da Pfizer, bem como fica vedado o fornecimento de login e senha para terceiros não cadastrados.
Sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis, a Pfizer poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes Termos de Uso se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas da Pfizer. A Pfizer ainda poderá tomar tais medidas se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as transações em andamento serão automaticamente canceladas e os dados respectivos eliminados. A Pfizer não realiza back-up de nenhuma informação, mensagem ou conteúdo postado na Plataforma.
Limitação de Responsabilidade
O USO DESTA PLATAFORMA PELO USUÁRIO CORRE POR SUA CONTA E RISCO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A PFIZER OU QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PLATAFORMA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES) DECORRENTES DO SEU ACESSO E USO, OU INCAPACIDADE DE ACESSO E USO DA PLATAFORMA.
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É de inteira responsabilidade dos Usuários manter o ambiente de seu computador, telefone, tablet ou qualquer outro equipamento de acesso à Plataforma seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
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O Usuário reconhece e concorda que a Pfizer terá direito de suspender o acesso do Usuário à Plataforma a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas preventivas ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso determine que as obrigações do Usuário previstas nestes Termos não estão sendo atendidas ou em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho da Plataforma.
Infrações
O Usuário que infringir os presentes Termos de Uso será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Pfizer venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros.
Na hipótese de qualquer Usuário considerar que a Plataforma esteja sendo utilizada de forma indevida, o Usuário deverá enviar uma comunicação à administração da Plataforma, através do endereço eletrônico falepfizer@pfizer.com, contendo a descrição da suposta atividade irregular ocorrida na Plataforma, incluindo, sem limitação, a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada na Plataforma (com respectiva URL) e declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa.
Uma vez recebida tal comunicação, a Pfizer, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator da Plataforma ou excluir os Usuários infratores.
Alterações nos Termos de Uso
A Pfizer reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou de outra forma atualizar os presentes Termos de Uso. Em caso de modificação, a Pfizer irá disponibilizar um aviso na Plataforma e os novos termos de uso entrarão imediatamente em vigor. Caso não concorde com os termos alterados, o Usuário deverá deixar de acessar a Plataforma. O acesso e utilização da Plataforma após a publicação das alterações representa a aceitação integral e incondicional aos novos Termos de Uso.
A disponibilização da Plataforma tem duração indeterminada e a Pfizer reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização da Plataforma, ou sua inteira transformação e modificação.
Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e /ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail falepfizer@pfizer.com.