AVISO DE PRIVACIDADE DA PFIZER NO EEE
INFORMAÇÃO MÉDICA, RECLAMAÇÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA DOS MEDICAMENTOS
Este Aviso de Privacidade aplica-se aos Dados Pessoais que opte disponibilizar de forma voluntária aos nossos profissionais de Informação Médica, Reclamações de Qualidade ou Segurança dos Medicamentos que estejam localizados no Espaço Económico Europeu (EEE) ao contactar-nos por telefone, e-mail, fax, correio, formulário eletrónico ou chat para nos consultar sobre pedidos de informação médica, apresentar uma reclamação de qualidade ou notificar um acontecimento adverso relativo aos nossos medicamentos ou vacinas. Dados Pessoais são dados que o identificam como indivíduo ou que dizem respeito a um indivíduo identificável, direta ou indiretamente.
Ao contactar-nos por telefone, formulário eletrónico ou chat iremos solicitar-lhe Dados Pessoais no decurso da interação conforme adiante se descreve.
Caso seja um profissional de saúde:
- Nome e informações de contacto (ex. morada/endereço postal, números de telefone, endereço de e-mail)
- Informações relacionadas com a sua especialidade e profissão
- Informações relacionadas com a sua utilização dos nossos medicamentos ou vacinas
Caso não seja um profissional de saúde:
- Nome e informações de contacto (ex. morada/endereço postal, números de telefone, endereço de e-mail)
- Informações relacionadas com a sua utilização dos nossos medicamentos ou vacinas
- Na notificação de um acontecimento adverso, poderemos solicitar-lhe também o seu género e data de nascimento.
Por favor não nos forneça Dados Pessoais relativos a outra pessoa identificável (tal como, o seu doente ou um familiar). Se, por exemplo, notificar um acontecimento adverso relacionado com o seu doente ou um familiar, não nos forneça o nome ou morada do doente ou familiar. Se nos fornecer Dados Pessoais relacionados com outra pessoa identificável, estará a dizer-nos que tem autoridade para partilhar esses dados e para nos autorizar a utilizar os dados conforme descrito neste Aviso de Privacidade.
COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS
Utilizamos os Dados Pessoais para:
- Cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares relacionadas com a notificação de efeitos secundários, reclamações de qualidade e segurança dos doentes relacionada com os nossos medicamentos. Nesse âmbito, poderemos contactá-lo caso necessitemos de mais informação sobre o acontecimento adverso ou reclamação de qualidade que notificou.
- Responder às suas questões e prestar-lhe serviço ao cliente, incluindo documentar e responder a preocupações, bem como para efeitos de garantia de qualidade; estas utilizações estão de acordo com o nosso legítimo interesse de fornecer ou facilitar informação rigorosa e atempada sobre os nossos medicamentos ou com o seu consentimento.
- Desenvolver a nossa atividade de forma a cumprir as nossas obrigações legais, para fins estatísticos ou para cumprir os nossos legítimos interesses em manter a nossa actividade. Desenvolver a nossa atividade inclui:
- Verificar a sua elegibilidade para aceder a determinados medicamentos, serviços e dados que podem ser fornecidos apenas a profissionais de saúde licenciados.
- Analisar ou prever as preferências de profissionais de saúde de forma a identificar tendências agregadas para desenvolver, melhorar ou modificar os nossos medicamentos, serviços e atividades de negócio.
- Proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou os das nossas afiliadas, os seus ou de outros.
A Pfizer utilizará os seus Dados Pessoais relacionados com a sua saúde ou outros dados sensíveis que optou por nos facilitar de forma voluntária com base no seu consentimento, exceto nos casos em que sejamos obrigados a utilizar esses Dados Pessoais para cumprir uma obrigação legal ou regulamentar, por exemplo, quando nos notificar um acontecimento adverso. Se utilizarmos Dados Pessoais com base no seu consentimento, poderá retirar o seu consentimento em qualquer momento.
COMO DIVULGAMOS OS DADOS PESSOAIS
Divulgamos Dados Pessoais a outras empresas da Pfizer para os fins descritos neste Aviso de Privacidade, bem como aos nossos prestadores de serviços externos para a prestação de serviços, incluindo fornecimento de tecnologia da informação e infraestruturas associadas, serviço ao cliente, encaminhamento de correio eletrónico, auditoria, e outros serviços.
Podemos também divulgar os seus Dados Pessoais conforme considerarmos necessário ou adequado para cumprir a legislação aplicável e as nossas obrigações regulamentares de monitorização e notificação (que podem incluir leis fora do seu país de residência), para responder a pedidos de autoridades públicas e governamentais (que podem incluir autoridades fora do seu país de residência), para cooperar com a aplicação da lei, ou por outros motivos legais.
Além disso, podemos utilizar, divulgar ou transferir Dados Pessoais para terceiros em caso de qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou parte dos nossos negócios, ativos ou ações (incluindo no âmbito de qualquer falência ou processo semelhante), ou para proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou os das nossas afiliadas, os seus próprios ou de outros.
Podemos ainda agregar as informações fornecidas por si e por outras pessoas. Se o fizermos, podemos utilizar e divulgar essas informações agregadas para qualquer finalidade. As informações agregadas não identificam, direta ou indiretamente, a sua pessoa nem qualquer outra.
DIREITOS INDIVIDUAIS
Se desejar solicitar a revisão, correção, restrição, eliminação, ou objetar contra o tratamento de Dados Pessoais que nos forneceu, ou se desejar solicitar uma cópia eletrónica desses Dados Pessoais para transmiti-los a outra empresa, pode contactar-nos conforme indicado na secção “Contacte-nos”. Responderemos ao seu pedido de acordo com a legislação aplicável.
No seu pedido, diga-nos que Dados Pessoais deseja alterar, se deseja que sejam suprimidos da nossa base de dados, ou que outras limitações gostaria de colocar à nossa utilização. Para sua proteção, poderemos ter que verificar a sua identidade antes de implementar o seu pedido. Saiba que a nossa capacidade para satisfazer o seu pedido será limitada se nos impedir de cumprir as nossas obrigações legais ou regulamentares. Tentaremos cumprir o seu pedido assim que razoavelmente possível.
SEGURANÇA DE DADOS
Procuramos utilizar medidas organizacionais, técnicas e administrativas razoáveis para proteger os seus Dados Pessoais. Não podemos infelizmente garantir que os Dados Pessoais estejam 100% seguros.
PERÍODO DE RETENÇÃO
Reteremos os seus Dados Pessoais durante o tempo que for necessário ou permitido à luz da(s) finalidade(s) para a(s) qual(ais) foram obtidos e conforme descrito neste Aviso de Privacidade. Os critérios utilizados para determinar os nossos períodos de retenção incluem: (i) o período de tempo durante o qual mantemos uma interação consigo; (ii) se existe uma obrigação legal à qual estejamos sujeitos; ou (iii) se a retenção é recomendável à luz da nossa posição legal (tal como para cumprimento a quaisquer termos ou acordos aplicáveis, prazos de prescrição aplicáveis, litígios ou investigações regulamentares).
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Os dados que recolhemos podem ser armazenados e tratados em qualquer país em que tenhamos instalações ou em que contratemos prestadores de serviços, inclusive nos EUA e onde as nossas afiliadas desenvolvam a sua atividade.
A Comissão Europeia considera que alguns países que não fazem parte do EEE oferecem um nível de proteção de dados adequado de acordo com as normas do EEE (a lista completa destes países está disponível aqui em). Para as transferências do EEE para países que não são considerados adequados pela Comissão Europeia, implementámos medidas adequadas, como por exemplo, assegurar que o destinatário esteja vinculado por Cláusulas Contratuais Padrão da UE, para proteger os seus Dados Pessoais. Pode obter uma cópia destas medidas, contactando-nos conforme indicado na secção “Contacte-nos”.
UTILIZAÇÃO POR PARTE DE MENORES
Não recolhemos informação de crianças de forma intencional, exceto conforme permitido pela legislação aplicável.
ATUALIZAÇÕES
Atualizaremos periodicamente este Aviso de Privacidade. As eventuais alterações entrarão em vigor assim que publicarmos o Aviso de Privacidade revisto. Este Aviso de Privacidade foi atualizado na data de “Última Atualização” indicada acima.
CONTACTE-NOS
A empresa responsável pela recolha, utilização e divulgação dos seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade no seu país ou região está disponível aqui.
Caso tenha qualquer pergunta sobre este Aviso de Privacidade, por favor contacte a entidade responsável da Pfizer no seu país ou região, conforme indicado aqui.
Caso pretender exercer quaisquer direitos individuais, por favor contacte-nos através de www.pfizer.com/individualrightsgdpr, ou contacte a entidade responsável da Pfizer no seu país ou região, conforme indicado aqui.
Também poderá contactar o nosso responsável pela proteção de dados para o seu país ou região, se aplicável. Para encontrar as respetivas informações de contacto, visite DPO.Pfizer.com.
APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO NUM REGULADOR
Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente para a sua residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração. Por favor clique aqui.